Moradores do bairro Vale do Sol em Nova Lima se unem contra crematório

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Obra é realizada desde o início do ano, e estabelecimento não tem alvará de funcionamento

A revelação de que a construção de um empreendimento comercial era, na verdade, a implantação de um crematório no bairro Vale do Sol, em Nova Lima, na região metropolitana da capital, causou revolta em moradores e surpreendeu até mesmo a prefeitura. O estabelecimento não tem alvará para funcionar como um crematório, porém conseguiu uma autorização ambiental junto ao governo do Estado para realizar as atividades na região.

A obra, na avenida Quinta, começou no início do ano e trazia placa com a informação de que se tratava de um edifício com lojas comerciais. No entanto, há duas semanas, os moradores descobriram que a finalidade do empreendimento é a construção de um crematório que terá o nome de Memorial Vale do Sol. “Fomos informados por um membro do conselho consultivo do parque do Rola-Moça, que nos avisou do licenciamento ambiental”, informou a presidente da Associação dos Moradores do Vale do Sol (Aprevs), Camila Carvalhal.

A avenida Quinta é a principal via do bairro e a única asfaltada. Na mesma área há restaurantes requintados. Um dos temores do morador Alberto Petrillo, 46, é que o crematório transforme o caráter residencial do bairro e a vocação para entretenimento. “Temos aqui bons restaurantes, frequentados por pessoas de alto poder aquisitivo. O bairro é tranquilo, com uma boa vocação para o entretenimento. O nosso medo é que, com a chegada do crematório, o clima na avenida seja alterado, inviabilizando os restaurantes. O risco é transformar o comércio atual em uma região de funerárias”, reclamou.

Mesmo com a obra ainda em andamento, os proprietários já conseguiram a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). Esse documento autoriza empreendimentos classificados como de baixo risco ambiental, sem a necessidade de estudos de impacto.

Apesar disso, a Prefeitura de Nova Lima afirma que não emitiu alvará para o funcionamento de um crematório, e, caso ele seja iniciado sem cumprir essa legislação, o órgão fará a interdição do estabelecimento, e penalidades serão aplicadas.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura alegou que, conforme a Lei Orgânica do município, competem a ela a fiscalização e a autorização para a abertura de um estabelecimento de serviços funerários e crematórios. No caso do empreendimento do Vale do Sol, o alvará expedido é exclusivo para a construção de um prédio comercial.

História. O bairro Vale do Sol foi fundado em 1955. Atualmente, existem 2.749 lotes e 800 residências já edificadas. A estimativa é que pelo menos 2.000 pessoas morem no local.

SAIBA MAIS

Capacidade. Um dos questionamentos dos moradores é sobre a capacidade de produção informada no pedido de Autorização Ambiental de Funcionamento. O Memorial Vale do Sol diz que o forno terá capacidade para incinerar 12 kg por dia, insuficiente para fazer uma cremação humana.

ADE. Outra reclamação é sobre a não votação do projeto que cria a Área de Diretrizes Especiais (ADE) do bairro Vale do Sol. A proposta já foi enviada para a Câmara de Nova Lima, mas não foi votada. Entre as medidas adotadas estaria a exigência de que todos os novos empreendimentos da região apresentem um estudo de impacto de vizinhança para ser aprovado.

Sem resposta. A reportagem tentou contato por e-mail com a empresa responsável, mas, até o fechamento desta edição, não havia tido resposta. Nenhum telefone foi localizado.

Semad concedeu licença sem vistoria presencial

A obra do crematório possui a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), emitida em maio pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), mas, como foi considerada uma intervenção de baixo impacto, não houve nenhuma vistoria presencial.

De acordo com a Semad, o requerimento dessas autorizações segue a Norma Deliberativa 74/2004, que regula o nível de impacto. Sendo assim, o empreendedor preenche um formulário com as especificidades do negócio, e, conforme a norma, ele é classificado.

A pasta afirma que já houve casos em que o empreendimento não era condizente com o que foi preenchido no pedido de autorização. Nesses casos, cabe à comunidade do entorno fazer uma denúncia, e, em seguida, o órgão envia equipes para uma vistoria.

INFRAESTRUTURA

Vizinhos temem que problemas se agravem

Uma das principais preocupações dos moradores é com o impacto que o crematório trará para o bairro, que é carente de infraestrutura. A região não conta com saneamento básico, todo o esgoto das casas é depositado em fossas, e apenas a avenida principal é asfaltada.

“Como o bairro vai receber toda essa movimentação de gente que será trazida para cá com realização de funerais? O volume de carros que vão passar por aqui vai aumentar, e vai ser um risco para nossas crianças, que têm tranquilidade para andar pelas ruas atualmente”, desabafou a moradora Ana Paula Teixeira, 37, mãe de quatro filhas.

No documento para Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), a empresa Memorial Vale do Sol assina um termo em que declara que o empreendimento tem condições de operar dentro de todos os parâmetros ambientais para o gerenciamento de controle de ruídos, emissões atmosféricas, de efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Porém, a dentista Valquíria Câmara, 41, questiona a capacidade da empresa de fazer essa gestão. “Como eles vão lidar com todos esses resíduos se o bairro não conta sequer com saneamento básico? Se um crematório pode ser tão bom como eles defendem, por que não implantam em áreas da cidade com maior infraestrutura, como é o Vila da Serra?”, questionou.

Fonte: O Tempo

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