Novo ônibus tipo Uber promete viagem BH-Rio a partir de R$ 69

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Serviço de transporte de passageiros baseado em aplicativos, que já opera com carros e motos em BH, leva a polêmica legal para viagens de coletivos entre cidades e estados

Mais serviços de transporte de passageiros baseados em aplicativos para celular chegam a Belo Horizonte, em meio à controvérsia sem fim sobre a legalidade desse novo mercado. Depois do Uber e Cabify, vieram as motos e, agora, ônibus querem abocanhar essa fatia do mercado, reunindo pessoas com destino a cidades dentro e fora de Minas Gerais em viagens fretadas. No caso dos veículos de duas rodas, o próprio sindicato dos motociclistas alerta para o perigo da atividade. Autoridades ameaçam punir quem for flagrado com clientes na garupa. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promete ficar de olho no aplicativo de ônibus, que já nasce com a suspeita de ser uma roupagem turística para esconder irregularidades.

O Buser, aplicativo de transporte intermunicipal por ônibus, tem data marcada para entrar no ar: a partir do dia 7 do mês que vem, anuncia atuação exclusiva nas viagens rodoviárias intermunicipais. A nova tecnologia promete conectar passageiros a empresas de transporte executivo. De início, fará as rotas BH-Ipatinga (no Vale do Aço), BH-Viçosa (na Zona da Mata) e Viçosa-Ipatinga. Em agosto, a expectativa é expandir o serviço para Rio de Janeiro e São Paulo, segundo o sócio-fundador do aplicativo, Marcelo Vasconcellos. Na imagem de divulgação do aplicativo, a viagem entre BH e a capital fluminense, por exemplo, custaria R$ 69,90.

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“Como há poucas empresas que fazem as rotas regulares, os preços vão nas alturas. Se juntar um grupo, é possível fretar uma viagem junto a companhias de transporte executivo, fazendo o mesmo percurso e pagando bem menos. É um serviço legalizado”, afirma Vasconcellos. Ele sustenta que a plataforma vai operar como uma agência de turismo. “Você não conhece 40 pessoas indo para o mesmo lugar. A plataforma tem exatamente esse objetivo: formar grupos indo para a mesma cidade e contratar empresas de fretamento turístico”, diz.

Ele acrescenta que que a viagem será feita quando alcançada a quantidade mínima de passageiros para cobrir o custo do fornecedor.  Segundo o empresário, todos os passageiros terão seguro, cumprindo exigências da legislação. Os ônibus de rotas mais curtas serão executivos com ar-condicionado e os interestaduais, semileitos. “É um serviço que já existe, só não é organizado dessa maneira”, define.

EXIGÊNCIA
Chefe da assessoria de comunicação da ANTT, Luiz Alberto Agra ressalta que todo serviço regular deve ser autorizado pela agência, que verifica uma série de quesitos, incluindo a frota. Também é de competência do órgão federal a licença para o transporte eventual interestadual de passageiros. As autorizações são feitas previamente por roteiros e a empresa deve cadastrar com antecedência até mesmo a lista de passageiros e o horário de saída. “Se esse aplicativo começar a fazer viagens rotineiras, a ANTT vai bloquear, pois dessa forma estão querendo se passar por fretamento eventual, sendo, na verdade, regular. Estão sujeitos a multa e vamos fiscalizar. Além disso, não estão levando um grupo para fazer turismo, mas para se deslocar de um lugar a outro”, destaca. “E se não tiver autorização alguma e puser ônibus na rua, aí é transporte clandestino”, acrescenta.

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) informou, por meio de nota, que ainda não foi consultado oficialmente pelos idealizadores do aplicativo e sobre sua implantação. O texto destaca que “o transporte remunerado de pessoas tem que estar de acordo com o estabelecido no Decreto 44.035/2005, que disciplina a autorização para a prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal, e, caso isso não ocorra, a empresa será punida de acordo com a legislação”.

Fonte: EM
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