Prefeitura de Nova Lima realiza cadastramento para transporte escolar e passe estudantil em 2018

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Os alunos das Escolas Estaduais de Nova Lima devem ficar atentos ao prazo de cadastramento para utilização do transporte escolar em 2018. As inscrições serão realizadas no período de 15 a 26 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, no Hall da Prefeitura (Praça Bernardino de Lima, 80 – Centro), para alunos da Sede, e na E. M Benvinda Pinto (Rua Caledônia, 506 – Bairro Jardim Canadá), para alunos da Regional Noroeste.

Para efetuar o cadastro é necessário apresentar a seguinte documentação: cópia do RG ou Certidão de Nascimento; cópia do comprovante de endereço atual, em nome do pai, mãe ou responsável; declaração de matrícula para o ano de 2018 e recibo de devolução do cartão de 2017. A Prefeitura investe mais de R$ 18 milhões para a concessão do benefício que atualmente favorece 6.800 alunos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3541-4428.

Passe Estudantil

Os alunos residentes em Nova Lima que estudam em outras cidades ou moram a mais de 2 km de distância da instituição de ensino, e não podem arcar com as despesas de transporte, poderão garantir, de 15 de janeiro a 16 de março, a renovação e o cadastramento no programa Passe Estudantil. Além desses critérios, também será avaliada a renda per capita dos estudantes que deverá ser menor ou igual a meio salário-mínimo e a residência mínima, ininterrupta, de um ano para moradores da regional noroeste e dois anos para as demais regiões de Nova Lima. O agendamento para requerer o benefício deve ser feito de 8 de janeiro a 12 de março por meio do telefone 3541- 4423.

Os alunos beneficiados pelo programa em 2015, 2016 e 2017 deverão entregar o cartão magnético no momento do recadastramento. Terão prioridade as famílias com um ou mais membros beneficiados pelos programas Minha Casa, Minha Vida, ProUni, Tarifa Social de Energia e outros.

Inscrições:

– Sede: Rua Chalmers, 91, 4º andar, Centro, das 8h30 às 16h, de 15 de janeiro a 16 de março

– Regional Noroeste: Rua Kenon, 95, Jardim Canadá, das 8h30 às 16h, de 24 a 31 de janeiro ou de 15 a 20 de fevereiro

Veja os documentos necessários para fazer o cadastro:

  • Declaração de matrícula e/ou boleto quitado do mês vigente, ambos emitidos pela instituição em papel timbrado com assinatura;

  • Carteira de identidade de todos os residentes na casa;

  • CPF do estudante;

  • Carteira de trabalho de todos os residentes na casa, maiores de 18 anos;

  • Comprovante de renda dos maiores de 18 anos residentes na casa;

  • Três últimos contracheques recebidos, no caso de renda fixa;

  • Seis últimos contracheques recebidos, quando houver pagamento de comissão ou hora extra;

  • Certidão emitida pelo INSS dos aposentados e pensionistas;

  • Trabalhadores autônomos ou profissionais liberais: declaração tributária referente à renda dos últimos três meses com firma reconhecida em cartório;

  • Dirigentes ou sócios de empresas: três últimos contracheques relativos a remuneração mensal (pró-labore) ou    Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica completa, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal (referente ao ano vigente), caso a empresa esteja no nome do candidato;

  • Rendimentos de aluguel ou arrendamentos de bens móveis e imóveis: contrato de locação, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento;

  • Comprovante de endereço recente (contas de água, luz, ou telefone). Em caso de imóvel alugado, apresentar o contrato de aluguel;

  • Estudante que exerce atividade remunerada: apresentar declaração fornecida pelo empregador, informando carga horária e recebimento ou não de vale-transporte;

  • Em casos de bolsista de instituição de ensino privada, apresentar comprovante;

  • Contrato ou aditamento do Fies, e ProUni quando for o caso;

  • Comprovante de matrícula de outros membros da casa que estão cursando o nível superior, técnico, qualificação ou requalificação;

  • Comprovante de recebimento do programa de transferência de renda ou Bolsa Família;

  • Cartão magnético do programa Passe Estudantil (se já possuir).

A apresentação dos documentos exigidos acima abrangerá os que compõem o núcleo familiar do estudante, configurando-se como núcleo familiar os que residem no mesmo endereço apresentado pelo requerente.

Mais informações: 3542-5906

E-mail: passeestudantil.semds@pnl.mg.gov.br
Atendimentos de segunda à sexta feira.

E-mail: passeestudantil.semds@pnl.mg.gov.br
Atendimentos de segunda à sexta feira.

Fonte: Prefeitura Nova Lima

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